Projeto do dep. Raul Marcelo - PSOL - pede retirada de nome de torturadores

Projeto tenta tirar nome de torturadores de estradas e prédios públicos paulistas

Publicado em Na mídia 6/05/2010

Rede Brasil Atual – João Peres

Deputado que apresentou proposta à Assembleia Legislativa espera forçar estado a trocar em doze meses todos os nomes de militares que participaram da ditadura no país
A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu o projeto de lei que visa a tirar de rodovias, escolas, viadutos e outros patrimônios públicos estaduais os nomes de envolvidos em crimes de direitos humanos, em especial da última ditadura militar (1964-1985).

Se aprovado o texto, de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), o governo paulista seria forçado a promover a troca de nomes em até 12 meses. Uma equipe parlamentar trabalha para fazer um levantamento de quantos “rebatismos” seriam necessários.

Paralelamente, a intenção é apresentar em separado projetos que alterem, caso a caso, os nomes de bens do patrimônio público que contenham homenagens a violadores de direitos humanos. O primeiro caso é da rodovia Castello Branco. Raul Marcelo entende que a estrada deveria voltar a ter seu antigo nome, rodovia do Oeste, referência à região do estado conectada pela via. A alteração para Castelo Branco foi feita pelo governador nomeado André Sodré em 1967.

Para evitar conflitos de competência e uma eventual declaração de nulidade, o projeto 395 de 2010 não mexe com os nomes de ruas, pontes e prédios municipais. “Acho que vai influenciar muito as câmaras municipais para que façam mudanças. Tem muita rua ‘31 de março’, uma alusão ao golpe”, afirma.

O deputado entende que o projeto terá como benefício trazer também a discussão à sociedade. Muitas pessoas passam diariamente ou mesmo vivem em ruas batizadas com nomes de violadores de direitos humanos, mas não se dão conta ou desconhecem o ocorrido.

No ano passado, a cidade de São Carlos, no interior paulista, aprovou uma mudança depois de ampla discussão. A rua que levava o nome do delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury passou a ser chamada de Dom Hélder Câmara. Enquanto o primeiro teve envolvimento com prisões arbitrárias e é apontado como responsável por violações de direitos humanos, o religioso denunciou os crimes cometidos pelos militares.

Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que dá o nome do General Adalberto Pereira dos Santos a uma rodovia no Rio Grande do Sul. Ele foi vice-presidente da República durante o governo de Ernesto Geisel (1974-1979). A homenagem foi proposta pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e depende apenas de aval do Senado para virar realidade.

Raul Marcelo lembra que não se trata de caso isolado e que sempre há quem queira homenagear envolvidos no regime militar. “O mesmo zelo que um pai e uma mãe têm na hora de dar o nome do filho nós, sociedade, precisamos ter na hora de dar o nome a uma escola, uma rodovia. Como pode uma das principais rodovias do estado levar o nome do homem que confabulou um golpe que vitimou, torturou?”, indaga o deputado.